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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Qual é o prazo para revisar um contrato imobiliário?

Qual é o prazo para revisar um contrato imobiliário?

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Algumas pessoas me perguntaram, recentemente, se seria possível revisar contratos imobiliários que foram quitados ou extintos e, além disso, qual seria o prazo máximo que teriam para poder entrar na…

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Leia mais sobre o artigo 7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel

7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Há poucos dias fui procurado por uma cliente para analisar um contrato de compra e venda de um apartamento ainda na planta, que estava sendo vendido por uma incorporadora. A…

Continue lendo7 perigos em um contrato de compra e venda de imóvel
Leia mais sobre o artigo No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal?

No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal?

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Nos contratos para aquisição de imóveis, especialmente quando a compra é realizada junto a uma incorporadora, imobiliária ou construtora, mediante financiamento realizado por essas empresas, surgem inúmeras dúvidas sobre as…

Continue lendoNo contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal?
Leia mais sobre o artigo É ilegal a cobrança de taxa para transferir contrato de imóvel

É ilegal a cobrança de taxa para transferir contrato de imóvel

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Prática comum no mercado imobiliário, a cobrança de taxa para transferir contrato é ilegal e abusiva. Quem comprou imóvel de alguma empresa do ramo imobiliário, como uma construtora, incorporadora ou…

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Leia mais sobre o artigo Se contrato for descumprido, não se deve cobrar parcelas do imóvel

Se contrato for descumprido, não se deve cobrar parcelas do imóvel

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Quando o contrato de compra e venda do imóvel é descumprido, o consumidor não deve continuar arcando com as parcelas da transação. O comprador também deve ter seu nome retirado…

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Leia mais sobre o artigo STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial

STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

No começo do ano de 2020, escrevi um texto que teve muita repercussão, sobre a possibilidade de o fiador perder ou não o seu único imóvel, aquele considerado como bem…

Continue lendoSTF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial
Leia mais sobre o artigo Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Escrevi, há exatos 14 dias, um texto falando sobre a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à possibilidade de o fiador, de contrato de aluguel não…

Continue lendoNova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial
Leia mais sobre o artigo A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador

A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perdendo o lote?…

Continue lendoA rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador
Leia mais sobre o artigo Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto…

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Leia mais sobre o artigo O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?

O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento superior a 24%. O maior já visto nos últimos 17…

Continue lendoO que pode ser feito para diminuir o IGP-M?
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