Contrato de aluguel verbal tem validade?
Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas um combinado “sem papel”, tem algum valor no mundo jurídico. Você…
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Passo a passo para o despejo em contrato de aluguel com prazo indeterminado não residencial
Permanecer ou ter de sair de um imóvel, no qual a locação não seja residencial, pode ocorrer de forma mais simples e rápida do que você possa imaginar. Para conseguir…
Limite de multa e juros moratórios em contratos de compra e venda de imóveis
Você tem dúvida se aquela cobrança feita, em razão do atraso no pagamento de alguma parcela do seu imóvel, foi feita de forma correta? Se os juros e a multa…
É obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?
O reajuste de parcelas e do saldo devedor, em um contrato de financiamento de imóvel, é composto por dois encargos, basicamente, que são: juros remuneratórios e a correção monetária. Apesar…
STF decide que fiador de contrato de locação pode perder o seu único imóvel para pagamento desta dívida
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi notícia veiculada em vários meios de comunicação, colocou fim à discussão se seria possível penhorar o único imóvel do fiador…
Comprou um lote/terreno e vai construir? Observe as exigências do contrato e da lei
Quem adquire um lote ou terreno, especialmente quando estamos falando de imóveis situados nos famosos “condomínios fechados” tem o objetivo de construir ali a sua casa o quanto antes. Logo…
A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do…
Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel
Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso…
Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)
Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. Essa decisão repercutiu em inúmeros portais jurídicos e outros, de notícias…
Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel
Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com…