Com muita frequência recebo mensagens de pessoas perguntando qual seria o prazo que elas teriam para deixar um imóvel alugado que foi vendido para terceiros sem a necessidade de pagar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, havia determinado a suspensão de diversas ações de busca e apreensão para que houvesse o julgamento de uma importante questão acerca da…
O possível leilão de um imóvel pode trazer sérias consequências para a pessoa que fez um financiamento e não conseguiu pagá-lo. Após receber a intimação para o pagamento do débito,…
Entrou em vigor, em 31.10.2023, o Marco legal das garantias, como ficou conhecida a Lei de nº 14.711/2023. Com a intenção de “aprimorar” as regras relativas ao tratamento dos créditos…
Após a aquisição de um imóvel recém-construído, vários defeitos podem surgir, como: infiltração, trincas, fissuras, mau funcionamento das instalações elétricas e/ou hidráulicas, vazamentos, etc. É comum que, com o aparecimento…
Você já deve ter ouvido por aí que é melhor um acordo ruim do que uma boa demanda, não é? Esse jargão é utilizado, no meio popular, para referendar que…
Em dezembro de 2023, o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma notícia afirmando que a falta de registro do contrato de venda de um imóvel, com alienação fiduciária,…
Uma alternativa para quem teve o seu veículo apreendido em uma ação de busca e apreensão é realizar o pagamento da dívida para evitar que o bem seja levado a…
Ao adquirir um imóvel, daqueles chamados “na planta”, originários da incorporação imobiliária, é esperado que o bem seja entregue no prazo previsto no contrato. É muito comum, entretanto, que a…
Na compra e venda de imóvel, todo cuidado é pouco na hora de analisar a documentação da parte vendedora e do imóvel, tarefa denominada de auditoria jurídica ou due diligence.…
