STJ retira suspensão dos processos de busca e apreensão
Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos no território nacional que tratavam de questões relacionadas à busca…
TJ-SP reforma sentença para permitir o prosseguimento de ação de produção antecipada de provas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da 8ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria do Des. Bendito Antônio Okuno, reformou sentença de Cotia –…
Antigo proprietário pode ser indenizado por leilão com nulidades
A realização de um leilão extrajudicial de imóvel, em decorrência da falta de pagamento das parcelas combinadas, é a medida mais rápida e eficaz do credor para buscar o seu…
A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do…
Quem deve pagar o IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão?
Ao comprarem (arrematarem) um imóvel em um leilão, nem sempre as pessoas se preocupam com as dívidas que esse bem carrega consigo, especialmente o IPTU, podendo haver uma conta alta…
Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel
Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso…
Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um ato de bondade/generosidade da pessoa que empresta esse bem. Pode…
Ação de despejo é a ação correta para retirar inquilino de imóvel arrematado em leilão
Quando alguém adquire um imóvel, por meio de um leilão público, via de regra, a desocupação do morador que lá se encontra se dá por meio de uma ação específica,…
Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)
Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. Essa decisão repercutiu em inúmeros portais jurídicos e outros, de notícias…
Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel
Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com…
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