Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?
Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que foi vendido, explicando o que é o direito de preferência,…
Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?
A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem conflitos por causa do uso do imóvel,…
Bidding on a home, gavel and house concept for home ownership, buying, selling or foreclosure
Descrição incorreta ou deficiente de imóvel em edital de leilão pode resultar em nulidade
O principal objetivo da existência do leilão é possibilitar que o bem leiloado seja vendido/arrematado pela maior oferta, fazendo com que o credor receba o que lhe é de direito…
O documento essencial para saber se houve irregularidade no leilão do seu imóvel
Existem diferentes motivos para um leilão de imóvel ser considerado, pela Justiça, como irregular. Em outras oportunidades tratei de explicar como essas nulidades ocorrem e o que pode ser feito…
Superior Tribunal de Justiça suspende diversas ações de busca e apreensão de veículo (grave erro do STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu diversas ações de busca e apreensão para definir se há ou não obrigatoriedade de que a notificação enviada para o devedor seja entregue…
Comprou um lote/terreno e vai construir? Observe as exigências do contrato e da lei
Quem adquire um lote ou terreno, especialmente quando estamos falando de imóveis situados nos famosos “condomínios fechados” tem o objetivo de construir ali a sua casa o quanto antes. Logo…
Imóvel usucapido sem o dono saber
A ação de usucapião é o meio utilizado para aquela pessoa que não possui a propriedade possa adquiri-la por meio da posse. A depender da quantidade de tempo que alguém…
STJ retira suspensão dos processos de busca e apreensão
Há pouco tempo foi notícia a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão de vários processos no território nacional que tratavam de questões relacionadas à busca…
TJ-SP reforma sentença para permitir o prosseguimento de ação de produção antecipada de provas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da 8ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria do Des. Bendito Antônio Okuno, reformou sentença de Cotia –…
Antigo proprietário pode ser indenizado por leilão com nulidades
A realização de um leilão extrajudicial de imóvel, em decorrência da falta de pagamento das parcelas combinadas, é a medida mais rápida e eficaz do credor para buscar o seu…
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