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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel

Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso…

Continue lendoRenúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel
Leia mais sobre o artigo Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. Essa decisão repercutiu em inúmeros portais jurídicos e outros, de notícias…

Continue lendoDecisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)
Leia mais sobre o artigo Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com…

Continue lendoEntenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel
Leia mais sobre o artigo Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores
Real estate and property law. House model and gavel.

Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Finalmente foi publicado o acórdão que julgou o recurso repetitivo cadastrado sob o tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse, muito provavelmente, foi o julgamento mais importante, na…

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Leia mais sobre o artigo (In)validade da cláusula mandato-recíproco em contrato de compra e venda de imóvel

(In)validade da cláusula mandato-recíproco em contrato de compra e venda de imóvel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Quando há a aquisição de um imóvel, geralmente, ela é feita por mais de uma pessoa. Na maior parte dos casos, os cônjuges e/ou companheiros fazem essa compra em conjunto,…

Continue lendo(In)validade da cláusula mandato-recíproco em contrato de compra e venda de imóvel
Leia mais sobre o artigo Reduzindo pela metade a multa na rescisão de imóvel na planta

Reduzindo pela metade a multa na rescisão de imóvel na planta

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Atualmente, quem comprou imóvel, para pagamento parcelado, está se deparando com um susto imenso ao pedir a rescisão do contrato: o valor da multa está muito alto. Na incorporação imobiliária,…

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Leia mais sobre o artigo É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Recebi uma pergunta interessante, nesses últimos dias, acerca de rescisão de contrato de imóvel com alienação fiduciária, relativo ao julgamento do tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fui…

Continue lendoÉ válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?
Leia mais sobre o artigo É legal incluir cláusula compromissória (arbitragem) em contrato de compra e venda de imóvel?

É legal incluir cláusula compromissória (arbitragem) em contrato de compra e venda de imóvel?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Hoje, quando qualquer pessoa adquire um imóvel, principalmente quando essa aquisição é feita com um vendedor pessoa jurídica (imobiliária, incorporadora ou construtora), é quase regra a inclusão de uma cláusula…

Continue lendoÉ legal incluir cláusula compromissória (arbitragem) em contrato de compra e venda de imóvel?
Leia mais sobre o artigo Rescisão antecipada de contrato por atraso que ainda vai ocorrer na obra

Rescisão antecipada de contrato por atraso que ainda vai ocorrer na obra

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Ao adquirir um imóvel, daqueles chamados “na planta”, originários da incorporação imobiliária, é esperado que o bem seja entregue no prazo previsto no contrato. É muito comum, entretanto, que a…

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Leia mais sobre o artigo Nem sempre o que consta no contrato de compra e venda do imóvel é o praticado na hora do reajuste

Nem sempre o que consta no contrato de compra e venda do imóvel é o praticado na hora do reajuste

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Uma das maiores dores de cabeça de quem adquire um imóvel é ver a subida vertiginosa das parcelas e do saldo devedor do financiamento feito. Não importa se esse financiamento…

Continue lendoNem sempre o que consta no contrato de compra e venda do imóvel é o praticado na hora do reajuste
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