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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Correção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal

Correção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Quem está comprando um imóvel precisa se atentar para um detalhe no contrato que pode gerar um aumento inesperado do valor do imóvel quando for pagá-lo, seja mediante financiamento bancário…

Continue lendoCorreção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal
Leia mais sobre o artigo Relação de consumo em contrato de locação comercial intermediado por imobiliária

Relação de consumo em contrato de locação comercial intermediado por imobiliária

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

No último artigo que escrevi, falei um pouco sobre a existência de relação de consumo em contrato de locação residencial intermediado por imobiliárias/administradoras. Lá, tratei sobre o que é o…

Continue lendoRelação de consumo em contrato de locação comercial intermediado por imobiliária
Leia mais sobre o artigo Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?

Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei de nº 8.078/1990, em contrato de aluguel, seja…

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Leia mais sobre o artigo O contrato do seu lote/terreno foi cancelado

O contrato do seu lote/terreno foi cancelado

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Para aplicar um dinheirinho que está sobrando, pensando no futuro, muitos de nós procuram fazer um investimento e o mais comum é adquirir um lote/terreno, esperando a valorização posterior. As…

Continue lendoO contrato do seu lote/terreno foi cancelado
Leia mais sobre o artigo Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?

Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Depois de assinado o contrato para a aquisição um imóvel, seja um terreno/lote, um apartamento ou casa, pode ser necessário propor uma ação judicial, seja para revisar aquele contrato, pedindo…

Continue lendoOnde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?
Leia mais sobre o artigo Pode haver cobrança de taxa de fruição em lote ou terreno sem construção?

Pode haver cobrança de taxa de fruição em lote ou terreno sem construção?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

A taxa de fruição é uma despesa que pesa bastante na hora que você decide por não continuar mais com aquele contrato de aquisição de um imóvel. E essa penalidade…

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Leia mais sobre o artigo O Custo Unitário Básico (CUB) pode ser utilizado como índice de correção monetária?

O Custo Unitário Básico (CUB) pode ser utilizado como índice de correção monetária?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

         Em alguns contratos referentes à compra de um imóvel, é de costume utilizar o Custo Unitário Básico (CUB) como indexador da correção monetária, mas existem algumas regras quanto ao…

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Leia mais sobre o artigo Quem pretende antecipar o pagamento das parcelas tem o direito do abatimento dos juros

Quem pretende antecipar o pagamento das parcelas tem o direito do abatimento dos juros

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

A compra de bens de forma parcelada ainda compõe a maior parte dos negócios realizados e não há nenhum erro ou problema com isso. O crédito tem papel fundamental no…

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Leia mais sobre o artigo Contrato de aluguel verbal tem validade?

Contrato de aluguel verbal tem validade?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas um combinado “sem papel”, tem algum valor no mundo jurídico. Você…

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Leia mais sobre o artigo Passo a passo para o despejo em contrato de aluguel com prazo indeterminado não residencial
WWW.MAJORNO.RU

Passo a passo para o despejo em contrato de aluguel com prazo indeterminado não residencial

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

Permanecer ou ter de sair de um imóvel, no qual a locação não seja residencial, pode ocorrer de forma mais simples e rápida do que você possa imaginar. Para conseguir…

Continue lendoPasso a passo para o despejo em contrato de aluguel com prazo indeterminado não residencial
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