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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial

STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

No começo do ano de 2020, escrevi um texto que teve muita repercussão, sobre a possibilidade de o fiador perder ou não o seu único imóvel, aquele considerado como bem…

Continue lendoSTF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial
Leia mais sobre o artigo Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Escrevi, há exatos 14 dias, um texto falando sobre a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à possibilidade de o fiador, de contrato de aluguel não…

Continue lendoNova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial
Leia mais sobre o artigo A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador

A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perdendo o lote?…

Continue lendoA rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador
Leia mais sobre o artigo Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto…

Continue lendoUm contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir
Leia mais sobre o artigo O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?

O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento superior a 24%. O maior já visto nos últimos 17…

Continue lendoO que pode ser feito para diminuir o IGP-M?
Leia mais sobre o artigo STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi oferecido como garantia, em um contrato de locação, através de…

Continue lendoSTJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
Leia mais sobre o artigo STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores…

Continue lendoSTJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem
Leia mais sobre o artigo Em caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem

Em caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitia que a multa, em caso de rescisão de contrato imobiliário por culpa do comprador, fosse entre 10% e 25% dos valores pagos a…

Continue lendoEm caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem
Leia mais sobre o artigo Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização

Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorrem, geralmente, porque os…

Continue lendoAusência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização
Leia mais sobre o artigo Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal

Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Na hora de comprar um imóvel, todos os detalhes fazem a diferença e, para garantir que você não terá prejuízo e dor de cabeça, fique atento a essa questão que…

Continue lendoAlongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal
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