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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Recebi uma pergunta interessante, nesses últimos dias, acerca de rescisão de contrato de imóvel com alienação fiduciária, relativo ao julgamento do tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fui…

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Leia mais sobre o artigo A notificação da busca e apreensão de veículo pode ser feita depois do processo em andamento?

A notificação da busca e apreensão de veículo pode ser feita depois do processo em andamento?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Em caso de atraso no pagamento das parcelas de um financiamento de veículo, certamente, a instituição credora (banco), irá tomar as providências cabíveis para reaver o seu crédito. E isso…

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Leia mais sobre o artigo TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Um dos vários métodos de amortização utilizados nos financiamentos feitos diretamente com empresas do ramo imobiliário (construtoras, incorporadoras e imobiliárias) é o que utiliza a Tabela Gradiente. Esse sistema de…

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Leia mais sobre o artigo 5 erros na avaliação de um imóvel que podem suspender ou anular o leilão judicial

5 erros na avaliação de um imóvel que podem suspender ou anular o leilão judicial

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Na execução de uma dívida reconhecida judicialmente, os bens de quem está na situação de devedor podem ser levados a leilão para o pagamento desse débito. O leilão de um…

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Leia mais sobre o artigo Proprietário ou inquilino: quem deve pagar a taxa do condomínio?

Proprietário ou inquilino: quem deve pagar a taxa do condomínio?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Quando os débitos das taxas de condomínio começam a se acumular, o síndico terá de adotar a cobrança desses valores, como forma de cumprir suas obrigações e buscar reaver o…

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Leia mais sobre o artigo É legal incluir cláusula compromissória (arbitragem) em contrato de compra e venda de imóvel?

É legal incluir cláusula compromissória (arbitragem) em contrato de compra e venda de imóvel?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Hoje, quando qualquer pessoa adquire um imóvel, principalmente quando essa aquisição é feita com um vendedor pessoa jurídica (imobiliária, incorporadora ou construtora), é quase regra a inclusão de uma cláusula…

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Leia mais sobre o artigo Tudo o que você precisa saber sobre a multa de 50% da busca e apreensão de veículo

Tudo o que você precisa saber sobre a multa de 50% da busca e apreensão de veículo

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Quem não paga o financiamento de um veículo está sujeito a uma temida medida judicial: a ação de busca e apreensão. Essa ação, de tramitação muito rápida, geralmente tem um…

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Leia mais sobre o artigo No prazo para desocupar imóvel alugado que foi vendido, o inquilino pode deixar de pagar o aluguel?

No prazo para desocupar imóvel alugado que foi vendido, o inquilino pode deixar de pagar o aluguel?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Com muita frequência recebo mensagens de pessoas perguntando qual seria o prazo que elas teriam para deixar um imóvel alugado que foi vendido para terceiros sem a necessidade de pagar…

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Leia mais sobre o artigo STJ decide que o simples envio da notificação, em busca e apreensão, é suficiente – Tema 1.132

STJ decide que o simples envio da notificação, em busca e apreensão, é suficiente – Tema 1.132

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, havia determinado a suspensão de diversas ações de busca e apreensão para que houvesse o julgamento de uma importante questão acerca da…

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Leia mais sobre o artigo Até quando alguém pode pagar toda a dívida do imóvel para que ele não seja leiloado?

Até quando alguém pode pagar toda a dívida do imóvel para que ele não seja leiloado?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

O possível leilão de um imóvel pode trazer sérias consequências para a pessoa que fez um financiamento e não conseguiu pagá-lo. Após receber a intimação para o pagamento do débito,…

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