Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?
Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei de nº 8.078/1990, em contrato de aluguel, seja…
Na arrematação de imóvel, em alienação fiduciária, por valor maior que a dívida, deve haver restituição
Uma das maneiras mais comuns, hoje, de alguém comprar um imóvel é por meio de um financiamento, seja o realizado com um banco (instituição financeira) ou diretamente com uma empresa…
O contrato do seu lote/terreno foi cancelado
Para aplicar um dinheirinho que está sobrando, pensando no futuro, muitos de nós procuram fazer um investimento e o mais comum é adquirir um lote/terreno, esperando a valorização posterior. As…
Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?
Depois de assinado o contrato para a aquisição um imóvel, seja um terreno/lote, um apartamento ou casa, pode ser necessário propor uma ação judicial, seja para revisar aquele contrato, pedindo…
Por que a imobiliária quer saber o motivo pelo qual estou comprando o imóvel?
A compra de um imóvel pode ocorrer por diversos motivos, seja para concretizar o sonho da casa própria, investir o dinheiro na aquisição do bem para alugá-lo ou vendê-lo futuramente;…
O Custo Unitário Básico (CUB) pode ser utilizado como índice de correção monetária?
Em alguns contratos referentes à compra de um imóvel, é de costume utilizar o Custo Unitário Básico (CUB) como indexador da correção monetária, mas existem algumas regras quanto ao…
Quem pretende antecipar o pagamento das parcelas tem o direito do abatimento dos juros
A compra de bens de forma parcelada ainda compõe a maior parte dos negócios realizados e não há nenhum erro ou problema com isso. O crédito tem papel fundamental no…
Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador
A taxa de fruição, conhecida também como taxa de ocupação, é uma penalidade aplicada a quem adquiriu um imóvel e, não conseguindo pagá-lo, acaba tendo o contrato rescindido. Essa taxa,…
Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?
A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem conflitos por causa do uso do imóvel,…
Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?
Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que foi vendido, explicando o que é o direito de preferência,…
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