Leia mais sobre o artigo Multa sobre rescisão de contrato de imóvel deve incidir sobre valor pago
Real estate broker agent presenting and consult to customer to decision making sign insurance form agreement, buy and sell home model, concerning mortgage loan offer for and house insurance

Multa sobre rescisão de contrato de imóvel deve incidir sobre valor pago

  • Post publicado:

Se o comprador desiste de um contrato de compra e venda de imóvel, a multa pela rescisão deve incidir sobre os valores efetivamente pagos, e não sobre o preço total…

Continue lendoMulta sobre rescisão de contrato de imóvel deve incidir sobre valor pago
Leia mais sobre o artigo Direito de vizinhança obriga morador a controlar barulho de cães
young fitness girl wearing headband closing ears with fingers with annoyed expression standing over orange background

Direito de vizinhança obriga morador a controlar barulho de cães

  • Post publicado:

O direito de vizinhança, previsto no Código Civil, dá a um morador a prerrogativa de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde provocadas pelos vizinhos. Com…

Continue lendoDireito de vizinhança obriga morador a controlar barulho de cães

STJ inaugura nova era de proteção ao consumidor que pretende rescindir contrato de compra e venda de imóvel

  • Post publicado:

         Há muito tempo, quem adquiria um imóvel com uma construtora, imobiliária e/ou incorporadora para pagamento parcelado e, posteriormente, buscava a sua rescisão, sempre contou com decisões judiciais favoráveis.         …

Continue lendoSTJ inaugura nova era de proteção ao consumidor que pretende rescindir contrato de compra e venda de imóvel