Pode haver cobrança de taxa de fruição em lote ou terreno sem construção?
A taxa de fruição é uma despesa que pesa bastante na hora que você decide por não continuar mais com aquele contrato de aquisição de um imóvel. E essa penalidade…
O Custo Unitário Básico (CUB) pode ser utilizado como índice de correção monetária?
Em alguns contratos referentes à compra de um imóvel, é de costume utilizar o Custo Unitário Básico (CUB) como indexador da correção monetária, mas existem algumas regras quanto ao…
Quem pretende antecipar o pagamento das parcelas tem o direito do abatimento dos juros
A compra de bens de forma parcelada ainda compõe a maior parte dos negócios realizados e não há nenhum erro ou problema com isso. O crédito tem papel fundamental no…
Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador
A taxa de fruição, conhecida também como taxa de ocupação, é uma penalidade aplicada a quem adquiriu um imóvel e, não conseguindo pagá-lo, acaba tendo o contrato rescindido. Essa taxa,…
Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão
Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de medida liminar que permitiu a realização de busca e apreensão…
Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?
A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem conflitos por causa do uso do imóvel,…
Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?
Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que foi vendido, explicando o que é o direito de preferência,…
O inquilino pode fazer construções e reformas no meu imóvel?
Um imóvel posto para locação pode não atender às demandas do locatário, o inquilino, sendo necessário ou interessante que alterações sejam realizadas nesse bem para que atenda às expectativas de…
Contrato de aluguel verbal tem validade?
Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas um combinado “sem papel”, tem algum valor no mundo jurídico. Você…
É possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?
Chegar a perder um imóvel em um leilão, em razão da falta de pagamento das parcelas, é a situação mais extrema que pode ocorrer com um adquirente. Além da inclusão,…