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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Escrevi, há exatos 14 dias, um texto falando sobre a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à possibilidade de o fiador, de contrato de aluguel não…

Continue lendoNova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial
Leia mais sobre o artigo A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria

A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

A Tabela Price é um dos sistemas de amortização de dívida mais perverso que existe. Também conhecido como sistema francês de amortização, nessa forma de fazer o pagamento do capital…

Continue lendoA Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria
Leia mais sobre o artigo Decisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário

Decisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Depois de muitos anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente decidiu sobre um tema que se criou uma polêmica desnecessária: a devolução em dobro por cobrança indevida, prevista no…

Continue lendoDecisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário
Leia mais sobre o artigo 2 tipos de financiamentos imobiliários feitos com bancos que costumam ter juros abusivos

2 tipos de financiamentos imobiliários feitos com bancos que costumam ter juros abusivos

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Não é sempre que alguém tem todo o dinheiro para adquirir um imóvel pagando-o à vista. A forma mais comum de se comprar um bem desse valor é através de…

Continue lendo2 tipos de financiamentos imobiliários feitos com bancos que costumam ter juros abusivos
Leia mais sobre o artigo A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador

A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perdendo o lote?…

Continue lendoA rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador
Leia mais sobre o artigo Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto…

Continue lendoUm contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir
Leia mais sobre o artigo O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?

O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento superior a 24%. O maior já visto nos últimos 17…

Continue lendoO que pode ser feito para diminuir o IGP-M?
Leia mais sobre o artigo STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi oferecido como garantia, em um contrato de locação, através de…

Continue lendoSTJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
Leia mais sobre o artigo STF decide que cobrança de taxa de associação de moradores antes de 2017 é inconstitucional

STF decide que cobrança de taxa de associação de moradores antes de 2017 é inconstitucional

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de taxa de associação de moradores, antes da Lei de nº 13.465/2017, de proprietário de loteamento urbano, que não era associado,…

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Leia mais sobre o artigo STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores…

Continue lendoSTJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem
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