Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um ato de bondade/generosidade da pessoa que empresta esse bem. Pode…
Ação de despejo é a ação correta para retirar inquilino de imóvel arrematado em leilão
Quando alguém adquire um imóvel, por meio de um leilão público, via de regra, a desocupação do morador que lá se encontra se dá por meio de uma ação específica,…
Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)
Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. Essa decisão repercutiu em inúmeros portais jurídicos e outros, de notícias…
Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel
Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com…
Restituição de valores quando o banco não consegue leiloar o imóvel
Ao adquirir o seu imóvel de forma financiada, a instituição financeira irá instituir uma garantia sobre esse bem, chamada de alienação fiduciária. É essa garantia, instituída pela Lei de n°…
Real estate and property law. House model and gavel.
Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores
Finalmente foi publicado o acórdão que julgou o recurso repetitivo cadastrado sob o tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse, muito provavelmente, foi o julgamento mais importante, na…
Por qual valor mínimo um imóvel pode ser arrematado?
O ambiente dos leilões é noticiado como um local ideal para quem quer comprar imóveis, onde existem oportunidades inigualáveis, sendo possível adquirir imóvel por um valor baixíssimo, algo que assusta…
O que fazer com imóvel quitado que continua com hipoteca?
Na atividade empresarial imobiliária, é comum que as empresas desse ramo façam financiamentos junto às instituições financeiras para a construção dos empreendimentos a serem lançados. Mas, para obterem o crédito…
(In)validade da cláusula mandato-recíproco em contrato de compra e venda de imóvel
Quando há a aquisição de um imóvel, geralmente, ela é feita por mais de uma pessoa. Na maior parte dos casos, os cônjuges e/ou companheiros fazem essa compra em conjunto,…
Reduzindo pela metade a multa na rescisão de imóvel na planta
Atualmente, quem comprou imóvel, para pagamento parcelado, está se deparando com um susto imenso ao pedir a rescisão do contrato: o valor da multa está muito alto. Na incorporação imobiliária,…
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