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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Comprou um lote/terreno e vai construir? Observe as exigências do contrato e da lei

Comprou um lote/terreno e vai construir? Observe as exigências do contrato e da lei

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Quem adquire um lote ou terreno, especialmente quando estamos falando de imóveis situados nos famosos “condomínios fechados” tem o objetivo de construir ali a sua casa o quanto antes. Logo…

Continue lendoComprou um lote/terreno e vai construir? Observe as exigências do contrato e da lei
Leia mais sobre o artigo Imóvel usucapido sem o dono saber

Imóvel usucapido sem o dono saber

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

A ação de usucapião é o meio utilizado para aquela pessoa que não possui a propriedade possa adquiri-la por meio da posse. A depender da quantidade de tempo que alguém…

Continue lendoImóvel usucapido sem o dono saber
Leia mais sobre o artigo TJ-SP reforma sentença para permitir o prosseguimento de ação de produção antecipada de provas

TJ-SP reforma sentença para permitir o prosseguimento de ação de produção antecipada de provas

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da 8ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria do Des. Bendito Antônio Okuno, reformou sentença de Cotia –…

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Leia mais sobre o artigo Antigo proprietário pode ser indenizado por leilão com nulidades

Antigo proprietário pode ser indenizado por leilão com nulidades

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

A realização de um leilão extrajudicial de imóvel, em decorrência da falta de pagamento das parcelas combinadas, é a medida mais rápida e eficaz do credor para buscar o seu…

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Leia mais sobre o artigo A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento

A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do…

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Leia mais sobre o artigo Quem deve pagar o IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão?

Quem deve pagar o IPTU atrasado de imóvel arrematado em leilão?

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Ao comprarem (arrematarem) um imóvel em um leilão, nem sempre as pessoas se preocupam com as dívidas que esse bem carrega consigo, especialmente o IPTU, podendo haver uma conta alta…

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Leia mais sobre o artigo Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel

Renúncia às benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de aluguel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos neste para que possa melhor atender às suas necessidades. Isso…

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Leia mais sobre o artigo Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião

Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um ato de bondade/generosidade da pessoa que empresta esse bem. Pode…

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Leia mais sobre o artigo Ação de despejo é a ação correta para retirar inquilino de imóvel arrematado em leilão

Ação de despejo é a ação correta para retirar inquilino de imóvel arrematado em leilão

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Quando alguém adquire um imóvel, por meio de um leilão público, via de regra, a desocupação do morador que lá se encontra se dá por meio de uma ação específica,…

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Leia mais sobre o artigo Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. Essa decisão repercutiu em inúmeros portais jurídicos e outros, de notícias…

Continue lendoDecisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)
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