2 tipos de financiamentos imobiliários feitos com bancos que costumam ter juros abusivos
Não é sempre que alguém tem todo o dinheiro para adquirir um imóvel pagando-o à vista. A forma mais comum de se comprar um bem desse valor é através de…
A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador
Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perdendo o lote?…
Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir
É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto…
O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?
Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento superior a 24%. O maior já visto nos últimos 17…
STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi oferecido como garantia, em um contrato de locação, através de…
STF decide que cobrança de taxa de associação de moradores antes de 2017 é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança de taxa de associação de moradores, antes da Lei de nº 13.465/2017, de proprietário de loteamento urbano, que não era associado,…
STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores…
Em caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitia que a multa, em caso de rescisão de contrato imobiliário por culpa do comprador, fosse entre 10% e 25% dos valores pagos a…
Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização
O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorrem, geralmente, porque os…
Alienação fiduciária de imóvel sem registro vale ou não?
Na última semana, duas notícias “bombaram” no meio jurídico, especialmente na área do Direito Imobiliário. Ambas as matérias, apesar de tratarem do mesmo tema, trouxeram decisões totalmente opostas, revelando a…
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