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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo É obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?

É obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

O reajuste de parcelas e do saldo devedor, em um contrato de financiamento de imóvel, é composto por dois encargos, basicamente, que são: juros remuneratórios e a correção monetária. Apesar…

Continue lendoÉ obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?
Leia mais sobre o artigo A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento

A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do…

Continue lendoA notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
Leia mais sobre o artigo Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. Essa decisão repercutiu em inúmeros portais jurídicos e outros, de notícias…

Continue lendoDecisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)
Leia mais sobre o artigo Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com…

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Leia mais sobre o artigo Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores
Real estate and property law. House model and gavel.

Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Finalmente foi publicado o acórdão que julgou o recurso repetitivo cadastrado sob o tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse, muito provavelmente, foi o julgamento mais importante, na…

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Leia mais sobre o artigo O que fazer com imóvel quitado que continua com hipoteca?

O que fazer com imóvel quitado que continua com hipoteca?

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Na atividade empresarial imobiliária, é comum que as empresas desse ramo façam financiamentos junto às instituições financeiras para a construção dos empreendimentos a serem lançados. Mas, para obterem o crédito…

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Leia mais sobre o artigo Reduzindo pela metade a multa na rescisão de imóvel na planta

Reduzindo pela metade a multa na rescisão de imóvel na planta

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Atualmente, quem comprou imóvel, para pagamento parcelado, está se deparando com um susto imenso ao pedir a rescisão do contrato: o valor da multa está muito alto. Na incorporação imobiliária,…

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Leia mais sobre o artigo É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Recebi uma pergunta interessante, nesses últimos dias, acerca de rescisão de contrato de imóvel com alienação fiduciária, relativo ao julgamento do tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fui…

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Leia mais sobre o artigo É legal incluir cláusula compromissória (arbitragem) em contrato de compra e venda de imóvel?

É legal incluir cláusula compromissória (arbitragem) em contrato de compra e venda de imóvel?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Hoje, quando qualquer pessoa adquire um imóvel, principalmente quando essa aquisição é feita com um vendedor pessoa jurídica (imobiliária, incorporadora ou construtora), é quase regra a inclusão de uma cláusula…

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Leia mais sobre o artigo Rescisão antecipada de contrato por atraso que ainda vai ocorrer na obra

Rescisão antecipada de contrato por atraso que ainda vai ocorrer na obra

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Ao adquirir um imóvel, daqueles chamados “na planta”, originários da incorporação imobiliária, é esperado que o bem seja entregue no prazo previsto no contrato. É muito comum, entretanto, que a…

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