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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo A decisão do STJ sobre o registro da alienação fiduciária que não precisa ser feito

A decisão do STJ sobre o registro da alienação fiduciária que não precisa ser feito

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Em dezembro de 2023, o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma notícia afirmando que a falta de registro do contrato de venda de um imóvel, com alienação fiduciária,…

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Leia mais sobre o artigo STJ decidiu que quem compra imóvel em leilão não precisa pagar os impostos atrasados

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  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Uma grande discussão, na área do direito imobiliário/tributário, chegou ao fim com a decisão do Superior Tribunal de Justiça em um recurso que afetará todos os casos que tratem da…

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