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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Juiz corta juros abusivos e abate R$ 390 mil de dívida de imóvel
A closeup shot of a person thinking of buying or selling a house

Juiz corta juros abusivos e abate R$ 390 mil de dívida de imóvel

  • Post publicado:15 de dezembro de 2025

Uma vez comprovada a cobrança abusiva de juros em um contrato de compra e venda de imóvel, os encargos financeiros excedentes deverão ser descontados do total devido. Com esse entendimento,…

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Leia mais sobre o artigo Redução dos empréstimos por meio da Lei do Superendividamento

Redução dos empréstimos por meio da Lei do Superendividamento

  • Post publicado:3 de fevereiro de 2025

O que mais se vê no funcionalismo público, tanto em relação aos servidores em atividade como aqueles que estão aposentados e os pensionistas, é um alto nível de endividamento, principalmente…

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Leia mais sobre o artigo É possível conseguir liminar para reduzir valor de prestação de imóvel financiado junto à construtora

É possível conseguir liminar para reduzir valor de prestação de imóvel financiado junto à construtora

  • Post publicado:9 de janeiro de 2025

Veja como você pode conseguir reduzir as parcelas do seu imóvel financiado diretamente com construtora, através de uma liminar. Eu escrevi um artigo sobre uma ilegalidade que acontece de modo…

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Leia mais sobre o artigo Justiça determina que vizinhos terão de parar de fazer barulhos excessivos

Justiça determina que vizinhos terão de parar de fazer barulhos excessivos

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Imagine chegar em casa, após um longo período de trabalho, cansado, estressado, com dor de cabeça, apenas querendo descansar, relaxar, dormir bem e não conseguir por causa de um vizinho…

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Leia mais sobre o artigo O acordo que reduziu mais de 400 mil reais de um financiamento imobiliário

O acordo que reduziu mais de 400 mil reais de um financiamento imobiliário

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Você já deve ter ouvido por aí que é melhor um acordo ruim do que uma boa demanda, não é? Esse jargão é utilizado, no meio popular, para referendar que…

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Leia mais sobre o artigo Juíza ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras

Juíza ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Por constatar que o cálculo apresentado pelas empresas não obedeceu aos termos do contrato, a juíza Ligia Cristina Berardi Machado, da 3ª Vara Cível de Tatuí (SP), ordenou que o…

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