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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial

STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

No começo do ano de 2020, escrevi um texto que teve muita repercussão, sobre a possibilidade de o fiador perder ou não o seu único imóvel, aquele considerado como bem…

Continue lendoSTF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial
Leia mais sobre o artigo Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Escrevi, há exatos 14 dias, um texto falando sobre a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à possibilidade de o fiador, de contrato de aluguel não…

Continue lendoNova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial
Leia mais sobre o artigo STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi oferecido como garantia, em um contrato de locação, através de…

Continue lendoSTJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
Leia mais sobre o artigo Como retirar a penhora do meu imóvel bloqueado em ação que não faço parte
Wooden judge or auction gavel, a small house and books. 3d illustration

Como retirar a penhora do meu imóvel bloqueado em ação que não faço parte

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Quando se adquire um imóvel, é importante que, além de ser feita a escritura pública – obrigatória para bens com valor acima de 30 (trinta) salários-mínimos -, se faça, também,…

Continue lendoComo retirar a penhora do meu imóvel bloqueado em ação que não faço parte
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