A rescisão de contrato de compra de lote depende de notificação pessoal do comprador
Quem não conhece a história de um amigo ou parente que comprou um terreno e que, em virtude de não conseguir pagar o valor das parcelas, acabou perdendo o lote?…
Quem deve assinar a notificação que o banco envia quando as parcelas do financiamento do veículo não estão sendo pagas?
Essa é uma dúvida comum que tem gerado confusão na cabeça de várias pessoas, especialmente as que fizeram um financiamento de veículo com uma instituição financeira e, por qualquer motivo,…
É necessário notificar o inquilino inadimplente para conseguir o seu despejo?
A notificação extrajudicial é um instrumento fantástico para solucionar problemas que poderiam levar muito tempo e consumir muitos recursos, na Justiça. Seja pelo fato de produzir efeitos jurídicos próprios e…
A notificação indispensável para a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel por atraso de pagamento
O contrato de compromisso de compra e venda de um imóvel é o documento onde se pactua a venda de um imóvel, não havendo possibilidade que haja arrependimento posterior do…
A notificação da busca e apreensão de veículo pode ser feita depois do processo em andamento?
Em caso de atraso no pagamento das parcelas de um financiamento de veículo, certamente, a instituição credora (banco), irá tomar as providências cabíveis para reaver o seu crédito. E isso…
STJ decide que o simples envio da notificação, em busca e apreensão, é suficiente – Tema 1.132
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2022, havia determinado a suspensão de diversas ações de busca e apreensão para que houvesse o julgamento de uma importante questão acerca da…