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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo TJGO reconhece nulidade de leilão realizado em 2017 e determina retorno de imóvel ao antigo dono

TJGO reconhece nulidade de leilão realizado em 2017 e determina retorno de imóvel ao antigo dono

  • Post publicado:21 de abril de 2025

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu, por unanimidade, a nulidade de um leilão extrajudicial realizado em 2017 e determinou a restituição da posse…

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Leia mais sobre o artigo [Revisão Contrato] Contrato de CAPITAL DE GIRO com juros capitalizados DIARIAMENTE pode ser ABUSIVO!

[Revisão Contrato] Contrato de CAPITAL DE GIRO com juros capitalizados DIARIAMENTE pode ser ABUSIVO!

  • Post publicado:27 de janeiro de 2025

Empresário, cuidado com o Contrato de Capital de Giro! Ele pode esconder a capitalização diária de juros que é responsável por aumentar a sua dívida total, desse tipo de financiamento,…

Continue lendo[Revisão Contrato] Contrato de CAPITAL DE GIRO com juros capitalizados DIARIAMENTE pode ser ABUSIVO!
Leia mais sobre o artigo Estratégia de defesa para quem está sendo cobrado por dívida de empréstimo consignado, conforme decisão do STJ

Estratégia de defesa para quem está sendo cobrado por dívida de empréstimo consignado, conforme decisão do STJ

  • Post publicado:7 de janeiro de 2025

Uma das modalidades mais comuns de empréstimo bancário feita por servidores públicos é o empréstimo consignado. Esse tipo de financiamento é concedido com juros menores que o demais tipos por…

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Leia mais sobre o artigo Justiça determina que vizinhos terão de parar de fazer barulhos excessivos

Justiça determina que vizinhos terão de parar de fazer barulhos excessivos

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Imagine chegar em casa, após um longo período de trabalho, cansado, estressado, com dor de cabeça, apenas querendo descansar, relaxar, dormir bem e não conseguir por causa de um vizinho…

Continue lendoJustiça determina que vizinhos terão de parar de fazer barulhos excessivos
Leia mais sobre o artigo Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão

Banco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Em decisão proferida pelo Desembargador Celso Pimentel, integrante da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, houve a suspensão de medida liminar que permitiu a realização de busca e apreensão…

Continue lendoBanco Itaú Card terá de devolver veículo apreendido irregularmente em ação de busca e apreensão
Leia mais sobre o artigo É possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?

É possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

Chegar a perder um imóvel em um leilão, em razão da falta de pagamento das parcelas, é a situação mais extrema que pode ocorrer com um adquirente. Além da inclusão,…

Continue lendoÉ possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?
Leia mais sobre o artigo Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?

Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que foi vendido, explicando o que é o direito de preferência,…

Continue lendoEm qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?
Leia mais sobre o artigo Por qual valor mínimo um imóvel pode ser arrematado?

Por qual valor mínimo um imóvel pode ser arrematado?

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

O ambiente dos leilões é noticiado como um local ideal para quem quer comprar imóveis, onde existem oportunidades inigualáveis, sendo possível adquirir imóvel por um valor baixíssimo, algo que assusta…

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