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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com…

Continue lendoEntenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel
Leia mais sobre o artigo TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Um dos vários métodos de amortização utilizados nos financiamentos feitos diretamente com empresas do ramo imobiliário (construtoras, incorporadoras e imobiliárias) é o que utiliza a Tabela Gradiente. Esse sistema de…

Continue lendoTJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente
Leia mais sobre o artigo Qual é o impacto da decisão do STF sobre a capitalização mensal de juros, nos contratos?

Qual é o impacto da decisão do STF sobre a capitalização mensal de juros, nos contratos?

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual finalizado em 29/06/2024, decidiu que é constitucional o art. 5º da MP 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, que permite a capitalização…

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Leia mais sobre o artigo Mudança na lei passa a permitir a cobrança de capitalização de juros
A closeup shot of a person thinking of buying or selling a house

Mudança na lei passa a permitir a cobrança de capitalização de juros

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Em 28 de junho de 2024 foi editada a Lei de n.º 14.905/2024. Essa lei trouxe muitas e profundas alterações em assuntos antes um tanto vagos, como juros e correção…

Continue lendoMudança na lei passa a permitir a cobrança de capitalização de juros
Leia mais sobre o artigo 3 formas de evitar perder o seu imóvel por dívidas de financiamento (leilão de imóvel)

3 formas de evitar perder o seu imóvel por dívidas de financiamento (leilão de imóvel)

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Assumir a responsabilidade pelo pagamento de um financiamento habitacional é uma das principais formas que o brasileiro tem para realizar o tão esperado “sonho da casa própria”. E até hoje…

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Leia mais sobre o artigo Empresário, essa pegadinha no seu contrato de capital de giro pode encarecer a sua dívida

Empresário, essa pegadinha no seu contrato de capital de giro pode encarecer a sua dívida

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Os empréstimos na modalidade de capital de giro são os mais utilizados na atividade comercial/empresarial. Quem tem um CNPJ já utilizou ou vai utilizar desse tipo de empréstimo para pagar…

Continue lendoEmpresário, essa pegadinha no seu contrato de capital de giro pode encarecer a sua dívida
Leia mais sobre o artigo TJ-GO afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário

TJ-GO afasta capitalização mensal de juros em contrato imobiliário

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

O ordenamento jurídico proíbe a capitalização mensal de juros em contratos de compra e venda de imóvel firmado com pessoa jurídica que não integra o Sistema Financeiro Nacional. Por outro…

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Leia mais sobre o artigo Juiz nega expropriação de imóvel por indício de capitalização de juros por construtora

Juiz nega expropriação de imóvel por indício de capitalização de juros por construtora

  • Post publicado:4 de dezembro de 2024

Uma construtora não integra o Sistema Financeiro Nacional e, portanto, não pode se utilizar da capitalização mensal de juros e do método da Tabela Price em seus contratos. Com esse entendimento, o…

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