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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador

Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

A taxa de fruição, conhecida também como taxa de ocupação, é uma penalidade aplicada a quem adquiriu um imóvel e, não conseguindo pagá-lo, acaba tendo o contrato rescindido. Essa taxa,…

Continue lendoTaxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador
Leia mais sobre o artigo Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?

Qual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem conflitos por causa do uso do imóvel,…

Continue lendoQual o prazo que o inquilino (locatário) tem para deixar o imóvel alugado que foi vendido?
Leia mais sobre o artigo Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?

Em qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Há pouco tempo escrevi um artigo sobre o prazo que o inquilino ou locatário tem para deixar um imóvel que foi vendido, explicando o que é o direito de preferência,…

Continue lendoEm qual prazo o inquilino deve deixar o imóvel que foi arrematado em leilão?
Leia mais sobre o artigo O inquilino pode fazer construções e reformas no meu imóvel?

O inquilino pode fazer construções e reformas no meu imóvel?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Um imóvel posto para locação pode não atender às demandas do locatário, o inquilino, sendo necessário ou interessante que alterações sejam realizadas nesse bem para que atenda às expectativas de…

Continue lendoO inquilino pode fazer construções e reformas no meu imóvel?
Leia mais sobre o artigo Contrato de aluguel verbal tem validade?

Contrato de aluguel verbal tem validade?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Dúvida comum para muitas pessoas é se o contrato de aluguel que foi feito de forma não escrita, apenas um combinado “sem papel”, tem algum valor no mundo jurídico. Você…

Continue lendoContrato de aluguel verbal tem validade?
Leia mais sobre o artigo É possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?

É possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

Chegar a perder um imóvel em um leilão, em razão da falta de pagamento das parcelas, é a situação mais extrema que pode ocorrer com um adquirente. Além da inclusão,…

Continue lendoÉ possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?
Leia mais sobre o artigo Você pode ter dinheiro para receber mesmo perdendo o seu imóvel em um leilão

Você pode ter dinheiro para receber mesmo perdendo o seu imóvel em um leilão

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

Imprevistos acontecem. O planejamento financeiro que você fez para pagar o seu imóvel que foi comprado com uma construtora, imobiliária, incorporadora ou mesmo através de um financiamento bancário pode dar…

Continue lendoVocê pode ter dinheiro para receber mesmo perdendo o seu imóvel em um leilão
Leia mais sobre o artigo Limite de multa e juros moratórios em contratos de compra e venda de imóveis

Limite de multa e juros moratórios em contratos de compra e venda de imóveis

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

Você tem dúvida se aquela cobrança feita, em razão do atraso no pagamento de alguma parcela do seu imóvel, foi feita de forma correta? Se os juros e a multa…

Continue lendoLimite de multa e juros moratórios em contratos de compra e venda de imóveis
Leia mais sobre o artigo É obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?

É obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

O reajuste de parcelas e do saldo devedor, em um contrato de financiamento de imóvel, é composto por dois encargos, basicamente, que são: juros remuneratórios e a correção monetária. Apesar…

Continue lendoÉ obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?
Leia mais sobre o artigo STF decide que fiador de contrato de locação pode perder o seu único imóvel para pagamento desta dívida

STF decide que fiador de contrato de locação pode perder o seu único imóvel para pagamento desta dívida

  • Post publicado:19 de dezembro de 2024

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi notícia veiculada em vários meios de comunicação, colocou fim à discussão se seria possível penhorar o único imóvel do fiador…

Continue lendoSTF decide que fiador de contrato de locação pode perder o seu único imóvel para pagamento desta dívida
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