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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização

Ausência ou atraso na expedição do “habite-se” pode gerar rescisão de contrato e indenização

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O atraso na entrega de um imóvel é uma das maiores queixas dos consumidores em relação às empresas do ramo imobiliário. Elas dizem que esses atrasos ocorrem, geralmente, porque os…

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Leia mais sobre o artigo Alienação fiduciária de imóvel sem registro vale ou não?

Alienação fiduciária de imóvel sem registro vale ou não?

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Na última semana, duas notícias “bombaram” no meio jurídico, especialmente na área do Direito Imobiliário. Ambas as matérias, apesar de tratarem do mesmo tema, trouxeram decisões totalmente opostas, revelando a…

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Leia mais sobre o artigo Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal

Alongamento artificial do prazo de contrato imobiliário é ilegal

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Na hora de comprar um imóvel, todos os detalhes fazem a diferença e, para garantir que você não terá prejuízo e dor de cabeça, fique atento a essa questão que…

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Leia mais sobre o artigo Correção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal

Correção monetária em contrato imobiliário com prazo menor que 12 meses é ilegal

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Quem está comprando um imóvel precisa se atentar para um detalhe no contrato que pode gerar um aumento inesperado do valor do imóvel quando for pagá-lo, seja mediante financiamento bancário…

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Leia mais sobre o artigo Na arrematação de imóvel, em alienação fiduciária, por valor maior que a dívida, deve haver restituição

Na arrematação de imóvel, em alienação fiduciária, por valor maior que a dívida, deve haver restituição

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Uma das maneiras mais comuns, hoje, de alguém comprar um imóvel é por meio de um financiamento, seja o realizado com um banco (instituição financeira) ou diretamente com uma empresa…

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Leia mais sobre o artigo Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?

Onde posso entrar com uma ação de revisão ou rescisão do meu contrato de imóvel?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

Depois de assinado o contrato para a aquisição um imóvel, seja um terreno/lote, um apartamento ou casa, pode ser necessário propor uma ação judicial, seja para revisar aquele contrato, pedindo…

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Leia mais sobre o artigo Por que a imobiliária quer saber o motivo pelo qual estou comprando o imóvel?

Por que a imobiliária quer saber o motivo pelo qual estou comprando o imóvel?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

A compra de um imóvel pode ocorrer por diversos motivos, seja para concretizar o sonho da casa própria, investir o dinheiro na aquisição do bem para alugá-lo ou vendê-lo futuramente;…

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Leia mais sobre o artigo Pode haver cobrança de taxa de fruição em lote ou terreno sem construção?

Pode haver cobrança de taxa de fruição em lote ou terreno sem construção?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

A taxa de fruição é uma despesa que pesa bastante na hora que você decide por não continuar mais com aquele contrato de aquisição de um imóvel. E essa penalidade…

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Leia mais sobre o artigo O Custo Unitário Básico (CUB) pode ser utilizado como índice de correção monetária?

O Custo Unitário Básico (CUB) pode ser utilizado como índice de correção monetária?

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

         Em alguns contratos referentes à compra de um imóvel, é de costume utilizar o Custo Unitário Básico (CUB) como indexador da correção monetária, mas existem algumas regras quanto ao…

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Leia mais sobre o artigo Quem pretende antecipar o pagamento das parcelas tem o direito do abatimento dos juros

Quem pretende antecipar o pagamento das parcelas tem o direito do abatimento dos juros

  • Post publicado:20 de dezembro de 2024

A compra de bens de forma parcelada ainda compõe a maior parte dos negócios realizados e não há nenhum erro ou problema com isso. O crédito tem papel fundamental no…

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