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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo A imobiliária não quer que você consiga pagar o imóvel

A imobiliária não quer que você consiga pagar o imóvel

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Alguns até podem ficar chocados com o título desse texto, mas isso é verdade. As empresas do ramo imobiliário acham bom quando as pessoas não conseguem pagar os imóveis adquiridos…

Continue lendoA imobiliária não quer que você consiga pagar o imóvel
Leia mais sobre o artigo É ilegal a cobrança de taxa para transferir contrato de imóvel

É ilegal a cobrança de taxa para transferir contrato de imóvel

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Prática comum no mercado imobiliário, a cobrança de taxa para transferir contrato é ilegal e abusiva. Quem comprou imóvel de alguma empresa do ramo imobiliário, como uma construtora, incorporadora ou…

Continue lendoÉ ilegal a cobrança de taxa para transferir contrato de imóvel
Leia mais sobre o artigo Se contrato for descumprido, não se deve cobrar parcelas do imóvel

Se contrato for descumprido, não se deve cobrar parcelas do imóvel

  • Post publicado:6 de janeiro de 2025

Quando o contrato de compra e venda do imóvel é descumprido, o consumidor não deve continuar arcando com as parcelas da transação. O comprador também deve ter seu nome retirado…

Continue lendoSe contrato for descumprido, não se deve cobrar parcelas do imóvel
Leia mais sobre o artigo Quem deve pagar pelas benfeitorias em imóvel alugado?

Quem deve pagar pelas benfeitorias em imóvel alugado?

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Há pouco tempo, fui procurado por uma pessoa que estava com um problema muito grande relacionado ao seu contrato de aluguel. Ele havia alugado uma sala comercial grande, em frente…

Continue lendoQuem deve pagar pelas benfeitorias em imóvel alugado?
Leia mais sobre o artigo A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria

A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

A Tabela Price é um dos sistemas de amortização de dívida mais perverso que existe. Também conhecido como sistema francês de amortização, nessa forma de fazer o pagamento do capital…

Continue lendoA Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria
Leia mais sobre o artigo Decisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário

Decisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

Depois de muitos anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente decidiu sobre um tema que se criou uma polêmica desnecessária: a devolução em dobro por cobrança indevida, prevista no…

Continue lendoDecisão do STJ sobre devolução em dobro por cobrança indevida e o impacto no Direito Imobiliário
Leia mais sobre o artigo Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

Um contrato de compra e venda de imóvel quase impossível de desistir

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

É de praxe, atualmente, que nos contratos de compra e vendas de imóveis tenha uma cláusula específica, que pode causar muita dor de cabeça para os compradores/consumidores: é o pacto…

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Leia mais sobre o artigo STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

STJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

No começo do mês de dezembro de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu que um imóvel que foi oferecido como garantia, em um contrato de locação, através de…

Continue lendoSTJ decide que imóvel oferecido como caução em contrato de locação não pode ser penhorado
Leia mais sobre o artigo STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

STJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores…

Continue lendoSTJ estabelece que empresa vendedora culpada pela rescisão do contrato deve devolver a comissão de corretagem
Leia mais sobre o artigo Em caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem

Em caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem

  • Post publicado:26 de dezembro de 2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitia que a multa, em caso de rescisão de contrato imobiliário por culpa do comprador, fosse entre 10% e 25% dos valores pagos a…

Continue lendoEm caso de rescisão de contrato de imóvel, multa não pode passar de 25%, incluída a comissão de corretagem
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