O juiz da 16ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia - GO, Dr. Leonardo Aprígio Chaves, concedeu tutela provisória de urgência (liminar) para determinar que uma empresa entregue as gravações…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, por culpa da empresa vendedora, esta deverá devolver os valores…
Por não apresentar provas de entrega da mercadoria, uma empresa foi condenada pelo juiz Luciano Borges da Silva, da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Goiânia, por cobrar da outra…