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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

Decisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Finalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou o recurso que originou no repetitivo cadastrado sob o nº 1095. Essa decisão repercutiu em inúmeros portais jurídicos e outros, de notícias…

Continue lendoDecisão do STJ sobre o afastamento do CDC no caso de contrato com alienação fiduciária (julgamento do tema 1095)
Leia mais sobre o artigo Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

Entenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Depois de adquirir o seu imóvel, com a assinatura do contrato, você começa a pagar o valor do preço que foi combinado. Geralmente, esse pagamento ocorre de forma parcelada, com…

Continue lendoEntenda a correção monetária e juros na restituição das parcelas pagas pela rescisão de contrato de imóvel
Leia mais sobre o artigo Restituição de valores quando o banco não consegue leiloar o imóvel

Restituição de valores quando o banco não consegue leiloar o imóvel

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Ao adquirir o seu imóvel de forma financiada, a instituição financeira irá instituir uma garantia sobre esse bem, chamada de alienação fiduciária. É essa garantia, instituída pela Lei de n°…

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Leia mais sobre o artigo Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores
Real estate and property law. House model and gavel.

Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Finalmente foi publicado o acórdão que julgou o recurso repetitivo cadastrado sob o tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse, muito provavelmente, foi o julgamento mais importante, na…

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Leia mais sobre o artigo Por qual valor mínimo um imóvel pode ser arrematado?

Por qual valor mínimo um imóvel pode ser arrematado?

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

O ambiente dos leilões é noticiado como um local ideal para quem quer comprar imóveis, onde existem oportunidades inigualáveis, sendo possível adquirir imóvel por um valor baixíssimo, algo que assusta…

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Leia mais sobre o artigo O que fazer com imóvel quitado que continua com hipoteca?

O que fazer com imóvel quitado que continua com hipoteca?

  • Post publicado:18 de dezembro de 2024

Na atividade empresarial imobiliária, é comum que as empresas desse ramo façam financiamentos junto às instituições financeiras para a construção dos empreendimentos a serem lançados. Mas, para obterem o crédito…

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Leia mais sobre o artigo É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

É válido o registro da alienação fiduciária após entrar com ação de rescisão contratual?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Recebi uma pergunta interessante, nesses últimos dias, acerca de rescisão de contrato de imóvel com alienação fiduciária, relativo ao julgamento do tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fui…

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Leia mais sobre o artigo A notificação da busca e apreensão de veículo pode ser feita depois do processo em andamento?

A notificação da busca e apreensão de veículo pode ser feita depois do processo em andamento?

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Em caso de atraso no pagamento das parcelas de um financiamento de veículo, certamente, a instituição credora (banco), irá tomar as providências cabíveis para reaver o seu crédito. E isso…

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Leia mais sobre o artigo TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Um dos vários métodos de amortização utilizados nos financiamentos feitos diretamente com empresas do ramo imobiliário (construtoras, incorporadoras e imobiliárias) é o que utiliza a Tabela Gradiente. Esse sistema de…

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Leia mais sobre o artigo 5 erros na avaliação de um imóvel que podem suspender ou anular o leilão judicial

5 erros na avaliação de um imóvel que podem suspender ou anular o leilão judicial

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Na execução de uma dívida reconhecida judicialmente, os bens de quem está na situação de devedor podem ser levados a leilão para o pagamento desse débito. O leilão de um…

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