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Rafael Bispo da Rocha Filho

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Leia mais sobre o artigo Juiz corta juros abusivos e abate R$ 390 mil de dívida de imóvel
A closeup shot of a person thinking of buying or selling a house

Juiz corta juros abusivos e abate R$ 390 mil de dívida de imóvel

  • Post publicado:15 de dezembro de 2025

Uma vez comprovada a cobrança abusiva de juros em um contrato de compra e venda de imóvel, os encargos financeiros excedentes deverão ser descontados do total devido. Com esse entendimento,…

Continue lendoJuiz corta juros abusivos e abate R$ 390 mil de dívida de imóvel
Leia mais sobre o artigo TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente

  • Post publicado:17 de dezembro de 2024

Um dos vários métodos de amortização utilizados nos financiamentos feitos diretamente com empresas do ramo imobiliário (construtoras, incorporadoras e imobiliárias) é o que utiliza a Tabela Gradiente. Esse sistema de…

Continue lendoTJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente
Leia mais sobre o artigo Empresário, essa pegadinha no seu contrato de capital de giro pode encarecer a sua dívida

Empresário, essa pegadinha no seu contrato de capital de giro pode encarecer a sua dívida

  • Post publicado:16 de dezembro de 2024

Os empréstimos na modalidade de capital de giro são os mais utilizados na atividade comercial/empresarial. Quem tem um CNPJ já utilizou ou vai utilizar desse tipo de empréstimo para pagar…

Continue lendoEmpresário, essa pegadinha no seu contrato de capital de giro pode encarecer a sua dívida
Leia mais sobre o artigo Juiz nega expropriação de imóvel por indício de capitalização de juros por construtora

Juiz nega expropriação de imóvel por indício de capitalização de juros por construtora

  • Post publicado:4 de dezembro de 2024

Uma construtora não integra o Sistema Financeiro Nacional e, portanto, não pode se utilizar da capitalização mensal de juros e do método da Tabela Price em seus contratos. Com esse entendimento, o…

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