Cláusula compromissória em contrato de aluguel: vale ou não?
Nos últimos dois textos, escrevi sobre a possibilidade ou não de haver a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei de nº 8.078/1990, em contrato de aluguel, seja…
É possível suspender ação de imissão na posse quando há outra ação discutindo a perca do imóvel em leilão?
Chegar a perder um imóvel em um leilão, em razão da falta de pagamento das parcelas, é a situação mais extrema que pode ocorrer com um adquirente. Além da inclusão,…
É necessário notificar o inquilino inadimplente para conseguir o seu despejo?
A notificação extrajudicial é um instrumento fantástico para solucionar problemas que poderiam levar muito tempo e consumir muitos recursos, na Justiça. Seja pelo fato de produzir efeitos jurídicos próprios e…
Você pode ter dinheiro para receber mesmo perdendo o seu imóvel em um leilão
Imprevistos acontecem. O planejamento financeiro que você fez para pagar o seu imóvel que foi comprado com uma construtora, imobiliária, incorporadora ou mesmo através de um financiamento bancário pode dar…
É obrigatório ter reajuste das parcelas e do saldo devedor no financiamento imobiliário?
O reajuste de parcelas e do saldo devedor, em um contrato de financiamento de imóvel, é composto por dois encargos, basicamente, que são: juros remuneratórios e a correção monetária. Apesar…
Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
Vez ou outra alguém acaba emprestando um imóvel para outra pessoa, seja por existir um vínculo familiar, amizade ou um ato de bondade/generosidade da pessoa que empresta esse bem. Pode…
Real estate and property law. House model and gavel.
Julgamento do Tema 1095 – STJ – acórdão publicado – boas notícias aos compradores
Finalmente foi publicado o acórdão que julgou o recurso repetitivo cadastrado sob o tema 1095, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse, muito provavelmente, foi o julgamento mais importante, na…
O risco de comprar imóvel de vendedor fantasma
Na compra e venda de imóvel, todo cuidado é pouco na hora de analisar a documentação da parte vendedora e do imóvel, tarefa denominada de auditoria jurídica ou due diligence.…
3 formas de evitar perder o seu imóvel por dívidas de financiamento (leilão de imóvel)
Assumir a responsabilidade pelo pagamento de um financiamento habitacional é uma das principais formas que o brasileiro tem para realizar o tão esperado “sonho da casa própria”. E até hoje…
TJ-SP rescinde contrato de compra e venda de imóvel por culpa da imobiliária
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, a rescisão contratual de compra e venda de imóvel por culpa da empresa vendedora,…